🔐 Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é o Receita & Sabor, acessível em https://receitaesabor.com.

Para qualquer questão relacionada com a privacidade e proteção de dados, contacte: contato@receitaesabor.com

2. Dados pessoais recolhidos

2.1 Dados fornecidos diretamente por si

2.2 Dados recolhidos automaticamente

3. Finalidades e bases legais

4. Política de cookies

Utilizamos cookies para o correto funcionamento do site. Abaixo detalhamos cada tipo:

4.1 Cookies estritamente necessários

Sem estes cookies o site não funciona corretamente. Não requerem consentimento.

4.2 Cookies de análise (mediante consentimento)

Ajudam-nos a perceber como os visitantes utilizam o site. Apenas ativados com o seu consentimento.

4.3 Cookies de publicidade (mediante consentimento)

Utilizados pelo Google AdSense para apresentar anúncios relevantes. Apenas ativados com o seu consentimento.

4.4 Como gerir os cookies

Pode gerir ou desativar cookies nas definições do seu browser:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Microsoft Edge

Note que desativar certos cookies pode afetar o funcionamento do site.

5. Partilha com terceiros

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Podemos partilhar dados nas seguintes circunstâncias limitadas:

• Prestadores de serviço técnicos (ex.: servidores de alojamento) — apenas o necessário para a prestação do serviço, vinculados a acordos de confidencialidade e de tratamento de dados.
• Google AdSense / Analytics — dados técnicos e de navegação, mediante consentimento e nos termos da Política de Privacidade da Google.
• Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos e segurança.
• YouTube (embeds) — ao visualizar vídeos incorporados, o YouTube pode recolher dados nos termos da sua política de privacidade. Utilizamos o domínio youtube-nocookie.com para limitar o rastreamento.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, nomeadamente:

• Passwords armazenadas com hash bcrypt (irreversível).
• Comunicações protegidas por HTTPS/TLS.
• Proteção CSRF em todos os formulários.
• Cookies de sessão com flags HttpOnly, Secure e SameSite=Lax.
• Limitação de tentativas de login (rate limiting) para prevenção de ataques de força bruta.
• Validação de tipo MIME real nos uploads de imagens.
• Acesso restrito à base de dados por credenciais dedicadas com privilégios mínimos.

Em caso de violação de dados pessoais que apresente risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando aplicável, os titulares afetados sem demora injustificada.

7. Retenção e eliminação de dados

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento em Definições da conta ou por pedido a contato@receitaesabor.com.

8. Menores de idade

Este serviço não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tiver conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais sem consentimento parental, contacte-nos imediatamente para que possamos proceder à eliminação.

9. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• ✅ Acesso — obter confirmação e cópia dos dados que tratamos.
• ✅ Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
• ✅ Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• ✅ Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• ✅ Portabilidade — receber os seus dados num formato legível por máquina.
• ✅ Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para marketing.
• ✅ Não sujeição a decisões automatizadas — garantia de intervenção humana em decisões significativas.
• ✅ Retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.

Para informação detalhada sobre como exercer cada direito, consulte a nossa página RGPD.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando efetuarmos alterações significativas, notificaremos os utilizadores registados por e-mail ou através de um aviso destacado no site.

A data de "última atualização" no topo desta página indica quando foi revista pela última vez. Recomendamos que reveja esta política periodicamente.

11. Contacto